Câmara dos Deputados aprova aumento da pena para feminicídio: agora até 40 anos de reclusão
Em um passo importante na luta contra a violência de gênero, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, que amplia significativamente as penas para o crime de feminicídio. O texto, que ainda precisa da sanção presidencial, altera a atual legislação ao elevar a pena de reclusão, que era de 12 a 30 […]









