Carla Zambelli tem mandato cassado por abuso de poder político
A Justiça Eleitoral de São Paulo decidiu, nesta quinta-feira (30), pela cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), alegando abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022. A decisão, tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), também torna a deputada inelegível por oito anos. No entanto, ela ainda pode recorrer.
Entenda a decisão da Justiça Eleitoral
Com 5 votos a favor e 2 contra, o TRE considerou que Zambelli utilizou sua influência para questionar o sistema eleitoral e disseminar informações inverídicas, comprometendo a isonomia do pleito. Segundo o relator do processo, desembargador José Antonio Encinas Manfré, as publicações da deputada tiveram impacto direto na liberdade de escolha dos eleitores, o que configura abuso de poder.
“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral”, afirmou Manfré, citando o artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990.
Histórico do julgamento
O julgamento teve início em 13 de dezembro de 2023, quando o relator votou pela cassação e inelegibilidade da deputada. No entanto, a decisão foi adiada devido a um pedido de vista da juíza Maria Cláudia Bedotti. Com a retomada do julgamento, a maioria do tribunal votou pela perda do mandato.
Carla Zambelli se manifesta sobre a decisão
Em suas redes sociais, Zambelli afirmou que a decisão é uma clara perseguição política contra conservadores.
“A perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o sol do meio-dia. Continuarei a lutar para que tenhamos um Brasil próspero e digno para o povo brasileiro”, declarou a deputada.
Zambelli informou que utilizará todos os recursos legais disponíveis para tentar reverter a decisão.
O que acontece agora?
Caso a decisão seja mantida, Carla Zambelli ficará inelegível até 2030 e perderá o cargo de deputada federal. A substituição será feita de acordo com as normas da Justiça Eleitoral.
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Imagem: Reprodução/Câmara dos Deputados
