Alexandre de Moraes diz que Bolsonaro pode ser preso por violar proibição de redes sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alertou que o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ter a prisão preventiva decretada caso continue violando as medidas cautelares que o impedem de usar redes sociais. A advertência foi feita nesta segunda-feira (21), após Bolsonaro publicar links de entrevistas em seus perfis.
A decisão de Moraes proíbe o uso de redes sociais de forma direta ou por terceiros. Isso inclui qualquer veiculação de conteúdo como vídeos, áudios ou transcrições em plataformas de outras pessoas. Para o ministro, a conduta do ex-presidente configura uma tentativa de burlar as medidas judiciais e pode levar à prisão imediata.
“A proibição abrange transmissões, retransmissões ou postagens em redes sociais de terceiros. O investigado não pode utilizar esses meios para burlar a medida, sob pena de revogação imediata das cautelares e decretação da prisão”, afirmou o ministro Moraes.
Entenda as medidas cautelares impostas a Bolsonaro
As determinações foram aplicadas no contexto de um inquérito que investiga a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro em articulações com Donald Trump para promover retaliações ao governo brasileiro e ao STF. As ações fazem parte das apurações sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
As medidas cautelares incluem:
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
- Recolhimento domiciliar noturno das 19h às 6h nos dias úteis e integral aos fins de semana e feriados;
- Proibição de frequentar embaixadas ou consulados estrangeiros;
- Proibição de contato com embaixadores e autoridades internacionais;
- Proibição total de uso de redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros;
- Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e demais investigados envolvidos na suposta trama golpista.
Riscos jurídicos aumentam para Bolsonaro
Com o descumprimento das medidas, cresce o risco de prisão preventiva para o ex-presidente. O Supremo Tribunal Federal tem adotado uma postura firme em relação aos envolvidos na tentativa de golpe e ações antidemocráticas.
A conduta de Bolsonaro pode ser vista como desrespeito à autoridade judicial, um agravante em seu processo. O cenário é monitorado de perto pela Polícia Federal e pelo próprio STF.
A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre a advertência.
Imagem: Agência Brasil
