STF Define Rito e Regras para Sessão sobre Conversas de Moraes e Vorcaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão extraordinária para analisar o relatório da Polícia Federal sobre supostas conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.

A sessão seguirá um rito definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. O julgamento terá leitura do relatório, manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, na sequência, votação dos ministros.

O caso chegou ao presidente da Corte após André Mendonça comunicar a existência de possíveis conversas entre Moraes e Vorcaro.

Como será o julgamento

De acordo com as regras estabelecidas para a sessão, os trabalhos começarão com a leitura da ata da reunião anterior e as saudações aos ministros.

Em seguida, Fachin chamará o processo para julgamento e passará a palavra a André Mendonça, responsável pela leitura do relatório.

Depois da apresentação do relatório, a Procuradoria-Geral da República terá espaço para apresentar sua manifestação. Somente após essa etapa será iniciada a votação.

A participação de Alexandre de Moraes na sessão ainda não havia sido confirmada, assim como a presença do ministro Dias Toffoli.

Acesso presencial será restrito

O STF também estabeleceu regras especiais para o acesso ao prédio durante a sessão. Como a capacidade do Plenário é limitada, a entrada presencial será restrita às pessoas previamente credenciadas.

Profissionais de imprensa terão acesso à marquise do prédio do Supremo, onde serão instalados telões, cadeiras e mesas para acompanhamento da sessão.

A transmissão poderá ser acompanhada pelo canal oficial do STF no YouTube, além da retransmissão pelo JC Play.

Celulares terão regras específicas dentro do Plenário

As medidas de segurança serão reforçadas durante o julgamento. Todos os pontos de entrada terão portais detectores de metais e equipamentos de raio X, além dos procedimentos de inspeção.

Na entrada do Plenário, serão disponibilizadas sacolas de segurança do tipo lacre para os celulares. Os aparelhos deverão permanecer desligados e lacrados durante toda a sessão.

O rompimento do lacre dentro do Plenário poderá resultar na retirada da pessoa responsável do local.

Esquema de segurança envolve diferentes órgãos

O planejamento para a sessão envolve uma operação integrada entre a Secretaria de Polícia Judicial, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o Comando Militar do Planalto, as Forças Armadas, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e outras forças de segurança.

O trabalho conjunto inclui compartilhamento de informações de inteligência, avaliação de riscos e definição de efetivos e áreas de atuação.

Também estão previstas medidas relacionadas a bloqueios, restrições do espaço aéreo e monitoramento de drones.

Esplanada dos Ministérios terá restrição durante sessão

Como parte do esquema de segurança, a Esplanada dos Ministérios ficará fechada na altura das bandeiras durante a realização da sessão extraordinária.

As restrições fazem parte do planejamento adotado para controlar o acesso à região e garantir a segurança durante o julgamento.

Onde acompanhar a sessão do STF

A sessão extraordinária está marcada para começar às 10h desta terça-feira (15).

Confira as principais informações:

• Data: terça-feira, 15 de setembro;
• Horário: 10h;
• Local: Supremo Tribunal Federal, em Brasília;
• Relator: ministro André Mendonça;
• Manifestação: Procuradoria-Geral da República;
• Etapa seguinte: votação dos ministros;
• Transmissão: canal oficial do STF no YouTube;

O julgamento deverá definir os próximos encaminhamentos sobre a análise das informações relacionadas às supostas conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.