Senador rejeita todas as emendas para manter escala 6×1 na CCJ

O senador Omar Aziz, responsável pela relatoria da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1, rejeitou todas as 36 emendas apresentadas pela oposição durante análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira. Entre os parlamentares que tiveram suas sugestões descartadas estão Izalci Lucas, Vanderlan Cardoso, Oriovisto Guimarães, Laércio Oliveira e o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho.

Segundo Aziz, as emendas não podiam ser acolhidas porque permitiriam jornadas superiores às 40 horas semanais estabelecidas pela PEC. O relator argumentou que o objetivo da proposta é reduzir a semana de trabalho das atuais 44 para 40 horas, garantir dois dias de descanso por semana com remuneração mantida e permitir que os trabalhadores passem mais tempo com suas famílias, sem que isso signifique perda salarial.

Entre as propostas rejeitadas estavam sugestões para estender o período de transição de 14 meses para até quatro anos, permitir acordos coletivos com escalas diferenciadas e adotar regime de horas trabalhadas que mantivesse a flexibilidade da escala 6×1. A oposição argumentava que a negociação entre patrões e trabalhadores seria o instrumento mais adequado para disciplinar a matéria.

Aziz rebateu as críticas destacando que o Brasil não sofreu consequências quando reduziu a jornada de 48 para 44 horas em 1988. Ele também apontou que diversos países da América Latina, como Colômbia, Chile e México, já adotaram cronogramas de redução da jornada semanal, e que o Brasil atualmente está acima do padrão recomendado há mais de 30 anos pela Organização Internacional do Trabalho.

Com a rejeição das emendas na CCJ, a PEC pode seguir para votação no plenário do Senado. Lideranças do governo trabalham para que a análise da proposta seja concluída ainda esta semana.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.