O Congresso Nacional volta a debater nesta segunda-feira (31) a polêmica medida provisória conhecida como “taxa das blusinhas”. A votação está agendada para a Câmara dos Deputados a partir das 18h, mas antes o texto precisa ser aprovado pela Comissão Mista, que se reúne às 16h para analisar o relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF), que apoia a proposta.
A medida, criada pelo governo federal, propõe eliminar a tarifa de importação de 20% incidida sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas pela internet. A comissão mista teve sua instalação inicialmente retida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), mas avançou após negociações entre o senador e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A votação nas duas casas legislativas precisa ser concluída antes de 8 de setembro, quando a medida perde a validade.
O projeto enfrenta resistência da indústria brasileira. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) argumenta que manter a tarifa protege o mercado nacional da concorrência “desleal” de produtos importados, especialmente da China. Por outro lado, o governo defende que reduzir o imposto estimularia o consumo popular.
Além da “taxa das blusinhas”, o Congresso também analisa nesta semana outras prioridades do Executivo em período de “esforço concentrado”, como a proposta que visa eliminar a escala de trabalho 6×1 e medidas relacionadas à segurança pública. Também estão na pauta discussões sobre incentivos fiscais para saúde, agroecologia e cultura.
Com informações de Agência Brasil — fonte original.
