O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira, 2 de setembro, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo, apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), envolve crimes graves como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Este será um dos julgamentos mais emblemáticos desde a redemocratização do Brasil, pois pode resultar na prisão de um ex-presidente da República e de generais do Exército.
Esquema de segurança reforçado no STF
Devido à dimensão do caso, o STF montou uma estrutura de segurança especial. O acesso ao tribunal será restrito, com uso de drones e cães farejadores para varredura contra explosivos.
A imprensa também terá forte presença: foram 501 pedidos de credenciamento de jornalistas nacionais e internacionais. Além disso, 3.357 pessoas solicitaram acompanhar presencialmente, mas apenas 1.200 inscrições foram aprovadas.
Datas e horários das sessões do julgamento
As sessões do julgamento ocorrerão em cinco datas:
- 2 de setembro – 9h e 14h
- 3 de setembro – 9h
- 9 de setembro – 9h e 14h
- 10 de setembro – 9h
- 12 de setembro – 9h e 14h
Nos dias 2, 9 e 12 haverá sessões pela manhã e tarde, com pausa para almoço. Já nos dias 3 e 10, as sessões serão apenas no período da manhã.
Quem são os réus no STF
O núcleo central da denúncia reúne figuras próximas ao ex-presidente Bolsonaro:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes atribuídos
Os réus respondem pelos crimes de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado por violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa devido ao cargo de deputado federal. Ele responde apenas por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Rito do julgamento e sequência dos votos
O julgamento seguirá o Regimento Interno do STF e a Lei 8.038/1990.
- O relator Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório.
- Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até 2 horas para sustentar a acusação.
- As defesas dos réus terão até 1 hora cada para alegações.
- Após isso, Moraes votará primeiro, seguido de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
A condenação exige maioria simples (3 votos).
Possíveis penas e prisão dos réus
Caso condenados, os réus não serão presos imediatamente. O cumprimento da pena dependerá do julgamento dos recursos. Oficiais do Exército e da Marinha, por exemplo, terão direito a prisão especial.
