As micro e pequenas empresas (MPEs) tiveram protagonismo nas contratações públicas de Pernambuco em 2024. Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), 81% dos contratos firmados pelo poder público foram destinados a esse segmento. O resultado reflete não apenas o fortalecimento da economia local, mas também a importância do setor para a geração de empregos e formalização de negócios.
Crescimento financeiro das contratações de pequenas empresas
De acordo com os dados divulgados, as contratações de MPEs somaram R$ 6,6 bilhões em 2024, o maior valor já registrado desde o início da série histórica do TCE-PE. Apenas os municípios foram responsáveis por 91% desse montante, cerca de R$ 5,9 bilhões.
Nos últimos anos, o volume financeiro movimentado pelas pequenas empresas nas compras públicas tem crescido de forma consistente. Em 2021, a participação era de 27%, passando para 30% em 2022, 29% em 2023 e alcançando 31% no ano passado.
Impactos na economia local
Segundo o economista Filipe Braga, professor da UniFBV Wyden, a contratação de MPEs favorece a dinamização da economia regional. “Muitas dessas empresas já pertencem ao município em que são contratadas, gerando emprego, renda e estimulando a inovação local”, afirma.
Além disso, ele explica que os contratos com pequenos negócios contribuem para a formalização profissional. “Para prestar serviço ao setor público é necessário emitir nota fiscal, o que incentiva empresas informais a se formalizarem para participar do mercado de compras públicas”, destacou.
Benefícios para os governos
Para os gestores públicos, a preferência por MPEs também é vantajosa. A legislação brasileira garante benefícios, como exclusividade em licitações de até R$ 80 mil e reserva de até 25% das cotas em concorrências para a aquisição de bens.
Outra vantagem é a redução da complexidade nos processos de contratação, já que em muitos casos é possível haver dispensa de licitação, o que torna o processo mais ágil e menos oneroso para o setor público.
Municípios com maior participação de MPEs
O estudo também detalha os municípios com maior destaque na participação de micro e pequenas empresas:
- São José do Egito (Sertão) – liderou o ranking, com 84% das contratações públicas destinadas a MPEs.
- Recife – apesar de apenas 10% das contratações terem sido com pequenos negócios, a capital foi responsável pelo maior volume financeiro, com R$ 199 milhões em 2024.
- Ipojuca – registrou 13% das contratações com MPEs.
- Olinda – ficou com 14%.
- Governo do Estado – representou 11% das contratações.
Importância das MPEs em Pernambuco
De acordo com o Governo Federal, Pernambuco conta com aproximadamente 680 mil micro e pequenas empresas, incluindo:
- Microempreendedores Individuais (MEI): faturamento anual de até R$ 81 mil;
- Microempresas (ME): faturamento de até R$ 360 mil;
- Empresas de Pequeno Porte (EPP): faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões.
Esses negócios são responsáveis por grande parte da geração de empregos formais e pela movimentação da economia local, mostrando que o investimento do setor público em MPEs fortalece a sustentabilidade financeira do estado.
