O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, nesta segunda-feira (26), a devolver os descontos indevidos aplicados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas referente ao mês de abril. A medida ocorre após apuração da Polícia Federal sobre irregularidades nos descontos de mensalidades associativas.
Reembolso será automático e segue até 6 de junho
De acordo com o INSS, serão restituídos R$ 292 milhões a milhares de beneficiários. Os valores serão pagos junto com os benefícios regulares, entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Segundo o órgão, os aposentados e pensionistas não precisarão realizar nenhum tipo de solicitação formal para receber o valor. O reembolso será automático, depositado na mesma conta bancária onde o benefício é normalmente creditado.
Descontos suspensos após operação da Polícia Federal
A devolução ocorre após a suspensão dos descontos de mensalidade associativa em abril, determinada pelo INSS no fim do mês passado. A decisão foi tomada após a operação da Polícia Federal que investiga possíveis fraudes envolvendo entidades que cobravam mensalidades sem autorização dos segurados.
A medida visa proteger os aposentados de descontos indevidos e práticas abusivas, garantindo que somente sejam autorizadas cobranças expressamente permitidas pelos beneficiários.
Prazo para solicitar reembolso permanece aberto
Apesar do reembolso automático já iniciado, o INSS reforça que o prazo para solicitar reembolsos de outros descontos indevidos permanece indeterminado. Caso o valor não apareça junto ao benefício, os segurados devem procurar uma agência do INSS ou utilizar o aplicativo Meu INSS para registrar a reclamação.
A ação é mais uma etapa dos esforços do governo federal para aumentar a transparência na gestão da Previdência Social e proteger os direitos dos segurados, especialmente os mais vulneráveis.
