STF torna Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados se tornaram réus no Supremo Tribunal Federal (STF) por uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022, que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi unânime entre os ministros da Primeira Turma do STF, que aceitaram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Detalhes do julgamento no STF
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou que a denúncia da PGR detalhou de maneira clara e fundamentada a tentativa de abolição violenta do Estado de Direito.
“A denúncia descreve de forma detalhada todos os elementos exigidos, comprovando a tentativa de golpe de Estado”, afirmou Moraes.
A votação ocorreu com os seguintes votos:
• Flávio Dino rebateu a alegação de que os atos de 8 de janeiro foram pacíficos, afirmando que um golpe de Estado “mata” e pode ter consequências a longo prazo.
• Luiz Fux ressaltou que a tentativa de golpe é um crime consumado e lembrou que os eventos de janeiro de 2023 foram um marco histórico na democracia brasileira.
• Cármen Lúcia classificou os atos como “gravíssimos” e alertou para a necessidade de barrar movimentos que ameacem a democracia.
• Cristiano Zanin, último a votar, reforçou que há evidências concretas contra Bolsonaro e que a denúncia não se baseia apenas na delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
Quais são os próximos passos?
Agora que a denúncia foi aceita, Bolsonaro e os demais réus enfrentarão uma ação penal no STF. Veja o que acontece a seguir:
1️⃣ A defesa poderá contestar a denúncia, apresentando seus argumentos e alegações.
2️⃣ Serão iniciadas a coleta e análise de provas, incluindo depoimentos de testemunhas, peritos e partes envolvidas.
3️⃣ Após as alegações finais, o STF decidirá se condena ou absolve os réus.
Bolsonaro pode ser preso?
Caso o STF condene Bolsonaro, ele poderá ser preso, dependendo da pena aplicada e dos recursos utilizados pela defesa. O julgamento ainda pode se estender por meses ou anos.
