Brasil e Espanha selam parceria para aumentar impostos sobre os mais ricos

Brasil e Espanha formalizaram, nesta terça-feira, um memorando de entendimento com o objetivo de intensificar a cooperação na criação de políticas tributárias mais rigorosas para a população de maior patrimônio. O documento foi assinado pelos ministros da Fazenda dos dois países, Dario Durigan e Arcadi España, e busca fortalecer a tributação dos super-ricos, estimular sistemas fiscais mais progressivos e enfrentar a concentração de renda e riqueza. Os governos também pretendem mobilizar outras nações em torno dessa articulação internacional sobre o tema.
O acordo estabelece oito frentes principais de cooperação, incluindo o intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, a realização de estudos conjuntos sobre reformas tributárias e o fortalecimento da atuação dos dois países em organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Dentre as medidas previstas estão a troca de dados administrativos fiscais, análises sobre alíquotas efetivas e discussões sobre a relação entre justiça fiscal, democracia e desenvolvimento sustentável.
O ministro brasileiro destacou que a situação requer ação internacional. Durigan afirmou ser inaceitável que os super-ricos continuem pagando proporcionalmente menos impostos do que grupos de menor renda, e que a cooperação internacional é essencial para construir sistemas tributários mais justos. Seu colega espanhol concordou, ressaltando que é impossível garantir justiça social sem assegurar que grandes patrimônios contribuam de maneira equitativa.
Importante ressaltar que o memorando não obriga os países a adotar novos impostos imediatamente nem interfere nas legislações nacionais. Cada governo permanece responsável por suas próprias decisões tributárias. O documento terá validade de três anos, com possibilidade de renovação, e formaliza uma agenda de diálogo e colaboração que dá continuidade à Plataforma de Ação de Sevilha, iniciada em 2025 para discutir a tributação de pessoas com patrimônios muito elevados.
Com informações de Agência Brasil — fonte original.
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