Aneel apresenta nova modalidade tarifária que varia o preço da energia conforme o horário

A Agência Nacional de Energia Elétrica apresentou nesta segunda-feira uma proposta de nova modalidade tarifária que promete mudar a forma como milhões de brasileiros pagam pela energia elétrica. A Tarifa Hora Certa funcionará com preços variáveis ao longo do dia, sendo mais cara nos horários de pico e mais barata fora deles. O objetivo é estimular que os consumidores desloquem seu uso de eletricidade para períodos menos congestionados na rede.

A modalidade será destinada inicialmente a grandes consumidores de baixa tensão que utilizam acima de 500 quilowatt-hora por mês, atingindo aproximadamente 5,7 milhões de usuários. Segundo especialista da Aneel, o consumo residencial médio do país é de 160 kWh mensais, portanto a nova tarifa beneficiará principalmente aqueles com consumo acima da média. Os consumidores que não atingem esse patamar poderão aderir voluntariamente à iniciativa.

A implementação ocorrerá gradualmente a partir de 2028, com três etapas planejadas. A primeira fase, prevista para abril de 2028, incluirá unidades com consumo médio superior a 1.800 kWh/mês. Na sequência, em abril de 2029, serão enquadrados consumidores acima de 1.000 kWh/mês. A fase final, a partir de abril de 2031, abrangerá todos os enquadrados acima de 500 kWh/mês. Durante a transição, os consumidores receberão três contas informativas sem cobrança efetiva para se adequarem aos novos horários.

O sistema proposto divide o dia em três períodos: horário de ponta com tarifa elevada (três horas consecutivas geralmente no início da noite), horário intermediário com valor intermediário, e fora de ponta com tarifa reduzida. Aos finais de semana e feriados nacionais, valerá sempre a tarifa reduzida. Um exemplo apresentado pela agência mostra que na região atendida pela Cemig, o quilowatt-hora sai de R$ 0,90 na tarifa convencional para R$ 0,75 fora de ponta e R$ 1,73 na ponta. A proposta ainda necessita aprovação da diretoria da Aneel, com previsão de análise ainda este ano.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.