Anatel estabelece novas medidas para combater fraudes em mensagens de texto

A Anatel divulgou nesta quarta-feira novas determinações para aumentar a proteção dos usuários de celular contra golpes aplicados por meio de SMS. As regras foram publicadas no Diário Oficial da União e visam dificultar a ação de criminosos que utilizam mensagens de texto para enganar pessoas.

Conforme as novas exigências, as operadoras de telefonia móvel deverão bloquear automaticamente mensagens oriundas de códigos não cadastrados. Cada código curto, aqueles pequenos números utilizados por empresas para identificar seus envios, funcionará de forma exclusiva para uma única organização, tornando mais fácil rastrear quem está mandando a mensagem.

O órgão regulador determinou que as prestadoras tenham até 90 dias para implementar as medidas. Entre as obrigações está a criação e manutenção de um diretório centralizado de códigos curtos disponível ao público, permitindo que qualquer pessoa identifique o responsável pelo envio. Além disso, fica proibido compartilhar um mesmo código entre diferentes empresas, garantindo que cada remetente utilize exclusivamente seu próprio identificador.

As regras se aplicam especificamente aos SMS do tipo A2P, modalidade utilizada por corporações para enviar mensagens automáticas aos clientes. Essa mudança afeta diretamente como as empresas se comunicam com seus usuários, exigindo maior transparência e segurança nos envios.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.