Governo libera mais de R$ 5 bilhões para assistência social e medicamentos do SUS

O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou na quarta-feira a liberação de um crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões para diversos órgãos do governo federal. Os recursos foram direcionados aos orçamentos fiscal e da Seguridade Social, conforme estabelecido pela Portaria nº 485/2026. O remanejamento ocorrerá através da anulação de dotações orçamentárias já existentes em diferentes pastas governamentais.

A maior parte do recurso, correspondente a R$ 4,726 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez. Esse montante representa aproximadamente 90% do total autorizado. Além disso, R$ 387,6 milhões foram alocados para a assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS).

No setor de saúde, os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão empregados na aquisição e distribuição de medicamentos para a atenção básica e para o fornecimento de fármacos de componente especializado em diversos estados. São Paulo receberá a maior parcela com R$ 66 milhões, seguido pelo Paraná com R$ 56,9 milhões e Rio Grande do Sul com R$ 48,2 milhões.

Para viabilizar essa liberação, o governo efetuou cancelamentos de dotações em várias áreas. Entre as principais fontes estão subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético e despesas de pessoal de órgãos federais. Também foram anulados recursos destinados a aposentadorias e pensões civis em universidades federais, institutos de educação e hospitais universitários, bem como benefícios previdenciários e ações de defesa nacional.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.