TSE mantém decisão de remover posts sobre Nossa Senhora em disputa eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral chegou a um consenso nesta quarta-feira sobre a permanência da decisão que determina a remoção de postagens em redes sociais mencionando Nossa Senhora Aparecida durante o período eleitoral. A maioria dos ministros da corte manifestou-se a favor de manter a orientação anterior, que havia sido estabelecida pelo ministro André Mendonça após solicitação de Flávio Bolsonaro.

Além do relator André Mendonça, os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram pela manutenção da retirada dos conteúdos. O julgamento ocorreu no formato virtual e permanece aberto até o fim do dia, permitindo que os demais membros da corte ainda se pronunciem sobre o caso.

A controvérsia começou quando o humorista Antonio Tabet publicou uma crítica nas redes sociais associando a família do candidato a ataques contra a santa padroeira do Brasil. Embora Bolsonaro não tenha sido nominalmente mencionado, ele alegou que o post se inseriu em um contexto de desinformação que o acusa de tentar remover o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira nacional, acusação que nega categoricamente.

O caso gerou reviravoltas judiciais nos últimos dias, com decisões conflitantes entre ministros do Supremo Tribunal Federal que ora permitiam, ora proibiam a circulação do conteúdo. Durante este julgamento, o TSE também discute se a retirada deve se limitar a postagens comprovadamente falsas ou se deve abranger críticas, opiniões e sátiras sobre o assunto.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.