Senacon abre investigação contra 70 postos de combustíveis por práticas abusivas de preço

A Secretaria Nacional do Consumidor iniciou nesta segunda-feira (21) a abertura de 70 processos administrativos contra postos de combustíveis acusados de praticar aumentos abusivos de preços. Os estabelecimentos investigados podem receber multas de até R$ 14 milhões conforme disposições do Código de Defesa do Consumidor.

Os casos investigados envolvem postos localizados no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná, onde foram registrados aumentos de margem acima de 70%. Os postos terão prazo de 15 dias para apresentar suas justificativas e defesas perante a Senacon. As informações que fundamentaram as investigações foram encaminhadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que recebeu aproximadamente 330 denúncias sobre possíveis aumentos injustificados nos últimos dias.

Em resposta ao cenário de elevação de margens de lucro, a Senacon convocou uma reunião nacional emergencial para esta terça-feira (22) com órgãos de defesa do consumidor de todo o país. O objetivo é coordenar ações de fiscalização simultâneas em diferentes regiões brasileiras para coibir condutas especulativas que não encontrem justificativa nas condições reais do mercado.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.