Brasil lança política para impulsionar produção de minerais críticos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (16) a lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A medida prevê o direcionamento de até R$ 7 bilhões em incentivos para empreendimentos focados no processamento e transformação desses insumos, considerados fundamentais para diversos segmentos da economia moderna.

A legislação cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com investimento inicial de R$ 2 bilhões da União, podendo chegar a R$ 5 bilhões. O fundo funcionará como garantidor de projetos prioritários classificados dentro da política. Além disso, o Serviço Geológico do Brasil receberá aumento significativo de recursos, saltando de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões anuais, permitindo aprofundar o conhecimento sobre as riquezas minerais do território nacional.

Lula enfatizou a necessidade de desenvolver capacidades locais de industrialização e refino desses materiais. O presidente destacou a importância de formar novos profissionais através de universidades e institutos federais, evitando dependência externa. O governo também criou o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável pela coordenação e acompanhamento da política.

Os minerais críticos e terras raras são essenciais para indústrias de tecnologia, automóveis elétricos, energia renovável e defesa. O Brasil possui a segunda maior reserva mundial de terras raras, com cerca de 21 milhões de toneladas, perdendo apenas para a China. Porém, apenas um quarto do território foi mapeado, sugerindo potencial ainda inexplorado.

Com informações de Agência Brasil — fonte original.