Lei de Proteção às Pessoas com Albinismo é Sancionada e Garante Direitos em Todo o Brasil
Nova Lei de Proteção às Pessoas com Albinismo é Sancionada no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A legislação entrou em vigor nesta quinta-feira (29), data de publicação no Diário Oficial da União. A nova […]